A Empresa de Tecnologia da Informação do Estado do Piauí – ETIPI respeita a privacidade e a proteção dos dados pessoais dos usuários de seus canais digitais. Esta Política de Privacidade apresenta, de forma clara e transparente, como as informações podem ser coletadas, utilizadas, armazenadas e protegidas durante a utilização deste site.

1. Coleta de informações

Durante a navegação, poderão ser coletadas informações fornecidas diretamente pelo usuário, como nome, e-mail, telefone e demais dados inseridos em formulários de contato ou outros serviços disponibilizados no site.

Também poderão ser coletados automaticamente dados técnicos de navegação, como endereço IP, tipo de navegador, dispositivo utilizado, páginas acessadas e registros de acesso, quando necessários para segurança, funcionamento e melhoria dos serviços digitais.

2. Uso dos dados pessoais

Os dados coletados poderão ser utilizados para:

• Atender solicitações, dúvidas e contatos enviados pelo usuário;
• Possibilitar o funcionamento adequado dos serviços oferecidos no site;
• Aprimorar a experiência de navegação e a qualidade dos serviços digitais;
• Garantir a segurança, integridade e disponibilidade dos sistemas;
• Cumprir obrigações legais, regulatórias ou determinações de autoridades competentes.

O tratamento de dados pessoais será realizado de acordo com as finalidades informadas e em conformidade com a Lei nº 13.709/2018 – Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).

3. Compartilhamento de dados

A ETIPI não comercializa dados pessoais. Informações poderão ser compartilhadas somente quando necessário para a prestação de serviços, cumprimento de obrigações legais ou execução de atividades institucionais, observados os princípios e requisitos previstos na legislação aplicável.

4. Segurança e armazenamento

São adotadas medidas técnicas e administrativas destinadas a proteger os dados pessoais contra acessos não autorizados, perda, alteração, divulgação indevida ou qualquer forma de tratamento inadequado ou ilícito.

Os dados serão mantidos apenas pelo período necessário ao cumprimento das finalidades para as quais foram coletados ou conforme os prazos estabelecidos pela legislação.

5. Direitos do titular

Nos termos da LGPD, o titular poderá solicitar, quando aplicável, informações sobre o tratamento de seus dados, acesso, correção, atualização, anonimização, bloqueio, eliminação ou demais direitos previstos em lei.

6. Cookies

Este site poderá utilizar cookies estritamente necessários para garantir seu funcionamento, segurança e melhorar a experiência de navegação. Informações adicionais sobre a utilização dessas tecnologias poderão ser apresentadas nos mecanismos de consentimento disponibilizados no próprio site.

7. Atualizações desta Política

Esta Política de Privacidade poderá ser atualizada sempre que necessário para refletir mudanças nos serviços, procedimentos internos ou na legislação vigente. Recomenda-se a consulta periódica desta página.