Este Termo de Uso estabelece as condições para acesso e utilização do site da Empresa de Tecnologia da Informação do Estado do Piauí – ETIPI. Ao navegar neste site, o usuário declara estar ciente e de acordo com as condições apresentadas neste documento.

1. Finalidade do site

O site da ETIPI tem caráter institucional e informativo, com o objetivo de disponibilizar informações sobre a Empresa, seus serviços, soluções tecnológicas, projetos, iniciativas, documentos públicos, canais de atendimento e demais conteúdos relacionados às suas atividades.

2. Uso adequado do site

O usuário compromete-se a utilizar este site de forma ética, responsável e em conformidade com a legislação vigente, abstendo-se de qualquer prática que possa comprometer sua segurança, disponibilidade ou funcionamento.

Não é permitido:

• Utilizar o site para atividades ilícitas ou que violem direitos de terceiros;
• Tentar obter acesso não autorizado a sistemas, áreas restritas, servidores ou informações;
• Introduzir códigos maliciosos, vírus ou outros recursos capazes de comprometer a segurança do ambiente digital;
• Utilizar conteúdos do site de maneira que possa causar prejuízo à imagem, aos serviços ou às atividades institucionais da ETIPI.

3. Conteúdo e informações

A ETIPI busca manter as informações disponibilizadas neste site atualizadas, corretas e acessíveis. No entanto, conteúdos poderão ser alterados, atualizados, complementados ou removidos a qualquer momento, sempre que necessário.

Informações apresentadas no site possuem caráter institucional e informativo e não substituem documentos oficiais, normas, contratos, editais ou outros instrumentos formalmente publicados pelos canais competentes.

4. Propriedade intelectual

Os textos, marcas, logotipos, elementos visuais, documentos, sistemas, imagens e demais conteúdos disponibilizados neste site são protegidos pela legislação aplicável e somente poderão ser utilizados respeitando os direitos de propriedade intelectual e as condições estabelecidas pelos respectivos titulares.

A reprodução de conteúdos institucionais deverá preservar sua integridade e, quando aplicável, indicar a ETIPI como fonte.

5. Links externos

Este site poderá disponibilizar links para páginas, sistemas ou serviços mantidos por outros órgãos públicos ou terceiros. A ETIPI não se responsabiliza pelas políticas, conteúdos, disponibilidade ou práticas adotadas em ambientes externos ao seu domínio.

6. Disponibilidade e segurança

A ETIPI adota medidas técnicas e administrativas para manter seus serviços digitais disponíveis e seguros. Entretanto, poderão ocorrer interrupções temporárias decorrentes de manutenção, atualização, falhas técnicas, eventos externos ou outras situações necessárias à preservação da segurança e da continuidade dos serviços.

7. Privacidade e proteção de dados

O tratamento de dados pessoais eventualmente realizado por meio deste site observará a legislação aplicável, especialmente a Lei nº 13.709/2018 – Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).

Para mais informações sobre coleta, utilização, armazenamento e proteção de dados pessoais, consulte nossa Política de Privacidade.

8. Alterações deste Termo

Este Termo de Uso poderá ser atualizado sempre que necessário para refletir alterações nos serviços, funcionalidades, procedimentos internos ou requisitos legais. Recomenda-se a consulta periódica desta página.

9. Disposições gerais

A utilização deste site pressupõe a ciência das condições estabelecidas neste Termo de Uso. Situações não previstas neste documento serão tratadas de acordo com a legislação aplicável e com as normas institucionais pertinentes.