Agora ficou mais fácil garantir a regularização fundiária no Piauí. A Empresa de Tecnologia da Informação do Piauí (Etipi), em parceria com o Instituto de Regularização Fundiária e Patrimônio Imobiliário do Piauí (Interpi), disponibilizou quatro novos serviços digitais na plataforma Gov.pi Cidadão. Com a iniciativa, a população pode acessar os serviços de forma totalmente online, com praticidade, segurança e sem precisar sair de casa.
As novas funcionalidades atendem a diferentes etapas do processo de regularização fundiária e já estão disponíveis no site oficial do Gov.pi Cidadão ou pelo aplicativo. Qualquer cidadão piauiense pode acessar os serviços, preencher os formulários e anexar os documentos exigidos para cada caso.
Os novos serviços foram apresentados nesta quarta-feira (30) pela Diretoria de Transformação Digital da Etipi à equipe de tecnologia do Interpi. A reunião teve como objetivo alinhar o funcionamento das ferramentas e garantir que os fluxos atendam de forma eficiente à população.
Segundo Nayara Duarte, product owner da Etipi, a entrega representa mais um passo importante na ampliação do Gov.pi Cidadão como uma plataforma unificada de serviços públicos. “A tecnologia está permitindo que o acesso à regularização fundiária seja mais simples, rápido e acessível para todos os piauienses”, afirmou.
Confira os serviços disponibilizados:
- Certidão de Regularidade Dominial (CRD)
Comprova que o imóvel está em situação regular e serve de base para titulação. - Regularização Fundiária por Doação Individual (RFDI)
Voltada para famílias de baixa renda, essa modalidade permite que o poder público doe o imóvel diretamente ao ocupante, sem custos. - Regularização Fundiária Onerosa (RFO)
Para imóveis que não se enquadram como de interesse social, mas são passíveis de regularização mediante contrapartida financeira do ocupante. - Termo de Reconhecimento de Domínio (TRD)
Declaração oficial do direito de domínio do ocupante sobre o imóvel, passo importante para a obtenção do título definitivo e registro cartorial.
A Etipi, responsável pela estrutura tecnológica do serviço, reforça seu compromisso com a transformação digital e o acesso democrático aos serviços públicos. A presença da tecnologia nesse processo facilita o acesso à moradia regularizada e fortalece a segurança jurídica das famílias piauienses.
Com mais essa entrega, o Governo do Piauí amplia sua atuação no campo da inovação e modernização dos serviços, colocando o cidadão no centro das soluções digitais.
