A Empresa de Tecnologia da Informação do Estado do Piauí (ETIPI) disponibiliza este canal de denúncias para garantir que qualquer pessoa possa relatar à Empresa quaisquer irregularidades ou atos ilícitos de que tenha conhecimento, constituindo-se em importante instrumento de fortalecimento da democracia e das melhores práticas de ética e integridade.
O Canal de Denúncias é exclusivo para comunicação segura de situações que violem o Código de Conduta e Integridade da ETIPI, as normas internas, as boas práticas empregadas pela instituição, a legislação vigente e que configurem situações de conflito de interesses, possibilitando, assim, a apresentação denúncias diversas, como, por exemplo, sobre fraude, corrupção, improbidade administrativa, assédio, discriminação, conduta inadequada e outras irregularidades.
É incentivado que os denunciantes se identifiquem ao fazer uma denúncia, pois torna a investigação mais eficiente, sobretudo nos casos de assédio moral ou sexual e de discriminação, porém é possível fazer uma denúncia anônima de forma segura, em que a identidade do denunciante não precisa ser informada. De qualquer forma, todas as informações aqui registradas são tratadas com sigilo, confidencialidade e isenção na condução do processo de apuração.
As denúncias devem ser acompanhadas do maior número possível de informações sobre o fato relatado como, por exemplo, pessoas envolvidas, como e quando a ação aconteceu, testemunhas, documentos, e-mails, mensagens, etc.
A veracidade das informações providas é de responsabilidade do relator/denunciante.
Todos os componentes apresentados serão verificados durante o processo de averiguação, sendo que o resultado da apuração e as ações decorrentes serão tomadas a critério exclusivo da ETIPI.
Aos envolvidos serão assegurados os direitos constitucionais à ampla defesa e ao contraditório.