 LEI Nº 8369, DE 30 DE ABRIL DE 2024 |
Institui a Secretaria de Inteligência Artificial, Economia Digital, Ciência, Tecnologia e Inovação |
11/06/2024 |
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| Lei 8.017 de 10 de Abril de 2023 |
Dispõe sobre a transformação da Agência de Tecnologia da Informação do estado do Piauí – ATI em sociedade de economia mista, denominada Empresa de Tecnologia da Informação do estado do Piauí – ETIPI. |
02/05/2024 |
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| Lei 8.328 de 3 de Abril de 2024 |
Altera o art. 1º, da Lei nº 8.017, de 10 de abril de 2023, que dispõe sobre transformação da Agência de Tecnologia da Informação do Estado do Piauí - ATI em sociedade de economia mista, denominada Empresa de Tecnologia da informação - ETlPl. |
02/05/2024 |
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| Decreto nº 14.631 |
Disciplina o processo de aquisição e locação de bens e serviços de informática, no Âmbito da Administração Pública Estadual, e dá outras providências |
08/11/2011 |
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| Lei 7.990 de 3 de Março de 2023 |
Cria o Conselho de Transformação Digital do estado do Piauí. |
02/05/2024 |
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| Lei Ordinária Nº 5.706 |
Institui o Fundo do Informática do Piauí - FIPI e dá outras providências. |
18/12/2007 |
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| Lei Nº 5.643 |
Dispõe sobre a criação da Agência de Tecnologia da Informação do Estado do Piauí - ATI e dá outras providências. |
12/04/2007 |
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| Resolução nº 06 |
Aprova o Regimento Interno do Conselho Estadual de Informática do Estado do Piauí - CONEI/PI |
09/10/2003 |
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| Resolução nº 05 |
Institui a Rede Estadual de Comunicação de Dados do Estado do Piauí |
09/10/2003 |
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| Resolução Nº 04 |
Dispões sobre as contratações de equipamentos e programas de computador dos órgãos e entidade da Administração Pública Direta e Indireta |
09/10/2003 |
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| Resolução Nº 03 |
Dispõe sobre a elaboração e acompanhamento dos planos de informatização dos órgãos e entidades da administração pública direta e indireta |
09/10/2003 |
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